11 de setembro de 2017, 15h43

Até a última semana, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou a abertura de 94 processos de arbitragem em 2017. O número já beira o total dos litígios que chegaram à instituição em 2016 (98). No entanto, os valores em disputa caíram.

No primeiro semestre de 2017, quando foram registrados 60 procedimentos, o valor total em disputa foi de R$ 5,84 bilhões — uma queda de 41% em relação aos R$ 9,86 bilhões em discussão nos primeiros seis meses do ano passado. Com isso, a quantia média por litígio caiu de R$ 190 milhões para R$ 97 milhões — praticamente metade.

Segundo o presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, a queda dos valores se explica pela popularização da arbitragem. E isso é positivo, na opinião dele.

“Arbitragem não serve para tudo. Não adianta usar em uma compra de um carro, por exemplo – ela é muito cara para isso. Mas em contratos acima de R$ 1 milhão, a arbitragem vale a pena. Isso porque os gastos compensam a demora do Judiciário e a falta de especialização dos juízes – que são ótimos, mas não são especialistas em Direito Comercial, Direito Societário ou Direito Regulatório”, afirma Forbes.

Essa popularização da arbitragem, ainda de acordo com o presidente da CAM-CCBC, deve-se a um intenso trabalho de divulgação que profissionais da área vêm fazendo nos últimos anos. A campanha envolve a promoção de eventos sobre o assunto e constantes visitas a empresas e órgãos públicos para explicar como funciona o procedimento arbitral e quais são as suas vantagens.

Ainda que os valores das arbitragens tenham caído com relação a 2016 e até 2015 (cujo primeiro semestre teve R$ 7,6 bilhões em disputa, com média de R$ 125 milhões), Carlos Forbes prevê que o segundo semestre de 2017 trará mais casos, e envolverá valores mais vultosos, do que o primeiro.