ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
20
OUT
Arbitragem na construção civil é caminho sem volta
No dia 15 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça...[Leia mais]
19
OUT
Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada
As partes devem, na hipótese de só aceitarem a arbitragem administrada por determinada instituição arbitral, consignem tal vontade na cláusula compromissória....[Leia mais]
16
OUT
Os desafios da mediação como meio extrajudicial de conflitos na Justiça do Trabalho
Notícias da AASP...[Leia mais]
11
AGO
Desembargadores divergem sobre a Justiça do Trabalho, mas defendem o uso dos MESCs
O desembargador Antonio Álvares da Silva e a desembargadora Regina Dubugras se ...[Leia mais]
20
JUL
STJ reforça validade de cláusula arbitral em contrato
Quando as partes que assinam um contrato determinam...[Leia mais]
23
JUN
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
á quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativ...[Leia mais]
21
JUN
Arbitragem é opção para solucionar conflitos
Brasil vive um momento único na área desportiva com a proximidade da Copa FIFA 2014, os Jogos Olímpicos e as Paraolimpíadas do Rio 2016. Muito se tem discutido sobre a necessidade de investimentos em diversos setores...[Leia mais]
02
FEV
APOSENTADORIA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN 1721-3, em 11-10-2006, o Tribunal Superior do......[Leia mais]
26
JAN
MINISTRO INCENTIVA MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS
Ministro Massami Uyeda acredita em mudança para uma justiça mais conciliatória Menos litígio e mais conciliação. Esse... ...[Leia mais]
19
JAN
APOIO À ARBITRAGEM PELO TST QUEBRA PARADIGMA
O ano que agora teve início traz boas perspectivas para a arbitragem, em especial a trabalhista. O instrumento, consagrado pela......[Leia mais]
12
DEZ
DANO MORAL E MATERIAL
DANO MORAL E MATERIAL Revista íntima. Ilicitude. Dano moral caracterizado. Nenhuma revista íntima pode ser......[Leia mais]
28
NOV
DANO MORAL, INDEDIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO
A fixação do valor da indenização por dano moral deve ser feita pelo Julgador atentando-se para os critérios de......[Leia mais]
28
OUT
TST VALIDA DECISÃO ARBITRAL
JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA A utilização da arbitragem para solucionar conflitos entre empregados e... ...[Leia mais]
07
OUT
ARBITRAGEM E FATOS ANTERIORES À CELEBRAÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
No exercício da atividade profissional, fui levado a refletir sobre questão consistente em saber se, nos domínios da... ...[Leia mais]
16
SET
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA HÍBRIDA: O JUDICIÁRIO COOPERATIVO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
A cláusula compromissória consubstancia-se na promessa que vincula as partes contratantes a submeter à arbitragem as... ...[Leia mais]
09
SET
A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
A Lei Brasileira de Arbitragem – Lei nº. 9307/96, em seu artigo 1º, estabelece que “as pessoas capazes de contratar... ...[Leia mais]
21
JUL
ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS CONDOMINIAIS
Em 1996 foi publicada a Lei 9307, que é a lei que regula o procedimento arbitral no Brasil. A Arbitragem é uma forma... ...[Leia mais]
28
ABR
A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário nacional, sobre a importância da... ...[Leia mais]
11
ABR
ARBITRAGEM NA ÁREA TRABALHISTA É VÁLIDA OU NÃO?
Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, no âmbito do Direito do... ...[Leia mais]
10
MAR
POSSÍVEL SOLUÇÃO: Adoção da arbitragem nos contratos de serviços públicos
De longa data a discussão em torno da adoção de cláusula de solução de conflitos entre o contratado e a administração pública contratante que antecipe a apreciação pelo Poder Judiciário....[Leia mais]

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