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 28/11/2008 - DANO MORAL, INDEDIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO

TRT/SP - 00810200343202003 - RO - Ac. 5ªT 20081013838 - Rel. CÍNTIA TÁFFARI - DOE 28/11/2008

A fixação do valor da indenização por dano moral deve ser feita pelo Julgador atentando-se para os critérios de satisfação do ofendido, bem como de sanção do ofensor, não devendo o primeiro enriquecer-se de forma desarrazoada, nem o segundo sentir-se intocado pela penalidade imposta, para o que devem-se observar, no caso concreto, as condições que cercam tanto um como outro, tanto do ponto de vista profissional, como patrimonial. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento, no aspecto.

TRT/SP - 00810200343202003 - RO - Ac. 5ªT 20081013838 - Rel. CÍNTIA TÁFFARI - DOE 28/11/2008



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