Categoria: Arbitragem

I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo

Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos […]

Mudança de cultura

Por Giselle SouzaO ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira (16/6), que a cultura de mediação e da conciliação não vai pegar no Brasil sem a implantação de medidas de “grande impacto”, que levem à sociedade a realmente confiar nesta forma de solução de conflitos. Isto porque, na avaliação dele, a população ainda […]

Judiciário pode garantir instauração de arbitragem combinada entre as partes

Por Marcelo GalliCaso haja resistência de qualquer das partes em executar a arbitragem combinada, o Judiciário poderá ser acionado para garantir a instauração da solução extrajudicial, conforme o artigo 7º da Lei 9.307/96. Com esse entendimento, a maioria da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou cláusula compromissória definindo que a controvérsia sobre o […]