Categoria: Arbitragem

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Como a câmara de arbitragem resolve conflitos?

A escolha da câmara de arbitragem para resolver conflitos está tornando-se mais comum devido às vantagens que proporciona para as partes envolvidas em conflitos que dispõem sobre direitos patrimoniais, como aqueles sobre dívidas não pagas, contratos de compra e venda e também de locação, danos morais, questões imobiliárias, societárias, entre outras. A câmara de arbitragem […]

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Quem pode ser o árbitro?

A Câmara de Arbitragem é um local no qual conflitos que tratam de direitos disponíveis podem ser solucionados, consistindo em um sistema extrajudicial, mas no qual as decisões são legalmente válidas e aplicáveis. Uma das dúvidas frequentes para quem opta por esse modelo é sobre o perfil do árbitro e quem pode cumprir essa função […]

arbitragem institucional

O que é e como funciona a arbitragem institucional?

A arbitragem é um sistema extrajudicial, regulamentado pela lei nº 9307/96, para solução de controvérsias que tratem de direitos patrimoniais disponíveis. Nesse sistema as partes nomeiam um terceiro para auxiliar na solução da disputa. Existem dois modelos que podem ser adotados pelas partes, a arbitragem institucional ou a “ad hoc”. Saber como funciona cada modelo […]

Principais vantagens da câmara de arbitragem

A arbitragem é uma solução jurídica pela qual é possível resolver conflitos e disputas sem a necessidade de entrar com processo no Poder Judiciário, o que permite ter uma decisão com validade legal e segurança sem ter os percalços inerentes aos processos públicos. Assim, conhecer as vantagens da câmara de arbitragem pode indicar se a […]

O que é convenção de arbitragem?

A convenção de arbitragem trata-se de uma modalidade que pode ser dividida em duas vertentes, a cláusula compromissória e o compromisso arbitral. Ambas visam a solução de litígios por meio do juízo arbitral ao invés do juízo estatal. Até a promulgação da Lei nº 9.307/96, chamada de lei de arbitragem, apenas o compromisso arbitral poderia […]

Como funciona a câmara de arbitragem?

A arbitragem é uma solução na qual conflitos e disputas envolvendo patrimônios disponíveis podem ser resolvidos por meio de um árbitro em uma câmara de arbitragem. Assim, quando as partes estão de acordo com esse procedimento, é definido um árbitro de confiança das partes e tem início o processo. Uma vez que tem validade jurídica, […]

O que é arbitragem?

Para que arbitragem torne-se uma possibilidade real inicialmente é necessário entender o que é arbitragem e quando ela pode ser realizada. A prática consiste em um procedimento alternativo para a resolução de conflitos, controvérsias e disputas na qual as partes envolvidas, de comum acordo, definem uma terceira pessoa para ser o árbitro da situação. A […]

Monopólio da jurisdição vai contra o progresso, dizem especialistas em arbitragem

26 de setembro de 2017, 7h33 Por Matheus Teixeira O monopólio estatal da jurisdição caminha na contramão do progresso. É preciso observar a tendência mundial de democratizar o Poder Judiciário, o que somente se concretizará com a efetiva popularização dos meios adequados de solução de controvérsias, tão enfaticamente fomentados pela nova legislação processual civil brasileira. A declaração […]

Cresce a procura por arbitragem. Brasil é destaque

País ocupa 5º lugar no mundo entre as nações que utilizam esse caminho Boa notícia para quem atua nos segmentos paralelos à Justiça tradicional: cresce o número de demandas a serem resolvidas em câmaras de arbitragem e não em tribunais tradicionais. Os dados são da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e se referem ao ano […]